Se você caiu nesse artigo quer dizer que você copiou uma marca já regsitrada e quer saber as consequencias

ou quer dizer que você está pensando POR QUÊ tem que fazer a consulta da marca, acertei?

Então se prepara, porque eu vou te responder sobre as duas hipóteses.

Antes de te contar o que acontece quando você copia uma marca, eu preciso te falar O MOTIVO por trás disso.

Eu vou começar falando sobre a garantia de exclusividade que o registro da marca gera. Essa tal exclusividade alcança todo o Brasil, desde o norte, até o sul, online, offline, numa cidadezinha de interior até uma grande capital. Basta UM registro de marca para que ela tenha o DIREITO de ser EXCLUSIVA em todo o país, não importa onde seja.

Mas, Lívia, o que é exclusividade de marca? O que é uma marca exclusiva?

Exclusividade é a garantia de raridade.

Você já parou para pensar no motivo de um chapéu do michael jackson ser tão caro?

É que esse chapéu é EXCLUSIVO – único, raro, excepcional, incopiável, induplicável, único, exclusivo!!!!!

Quando algo é exclusivo, ele é RARO, por isso ele passa a ser cada vez mais caro.

 Em relação à marca, o registro garante que ela seja exclusiva e única, de modo que tenha condições de crescer, ganhar valor, se firmar entre os consumidores, produzir memória e impedir confusão no mercado. 

A principal finalidade do registro da marca é garantir a exclusividade dela, sendo assim a finalidade é garantir que ela seja única e NUNCA COPIADA.

Se você copiar uma marca registrada, o proprietário da marca pode entrar com ações judiciais e extrajudiciais contra você por violação de direitos de propriedade intelectual (sim, marca é propriedade intelectual). Isso pode levar a processos judiciais, onde você pode ser obrigado a interromper imediatamente o uso da marca copiada.

Se isso acontecer, você pode ser responsabilizado por danos morais e materiais, tendo como consequencia o pagamento de indenizações. Isso não é difícil de provar, tá? Em casos mais graves, pode ser exigido que você retire do mercado os produtos ou serviços que utilizam a marca copiada. É a tal da “ação de abstenção de uso de marca, cumulada com declaratória e indenizatória”.

O maior problema é que participar de processos judiciais acarreta custos elevadíssimos que variam de Estado a Estado, e de Tribunal para Tribunal. E não são só os custos com o processo judicial em si, mas também depósito recursal, depósito judicial, penhoras cautelares, bloqueios bancários, etc, além de, é claro, honorários advocatícios e riscos de honorários sucumbenciais – honorário de sucumbencia ou honorários sucumbenciais é a obrigação de o PERDEDOR pagar determinado valor AO ADVOGADO do vencedor, quem estabelece esse valor é o juiz-.

Copiar uma marca registrada pode até melhorar sua confiança no mercado por um tempo. Entretanto, quando os consumidores e outros parceiros de negócios perceberem que você está cometendo cópia, eles passarão a ter a percepção de falta de ética e de originalidade.

A pior coisa do mundo é descobrir que se está dando dinheiro para alguém sem ética e sem originalidade. Há estudos que apontam que o consumidor passa a se sentir enganado e até envergonhado nesses casos.

Dependendo da gravidade da violação, você pode enfrentar restrições comerciais, como a concessão de uso de qualquer marca semelhante à registrada pelo titular original. Isso quer dizer que tudo o que você tiver que for ao menos PARECIDO com a marca que você está copiando, você terá que transferir para o proprietário dela.

Registro de marca é coisa séria.

Se você for a vítima, ou seja, se a sua marca for copiada, você poderá fazer tudo isso que eu acabei de dizer:

– Exigir a exclusividade no Brasil inteiro, de norte a sul, online e offline;

– Impedir confusão entre o mercado consumidor (atenção porque isso não acontece somente com marcas IGUAIS, mas também com marcas parecidas);

– Notificar extrajudicialmente quem estiver te copiando;

– Processar judicialmente quem estiver te copiando;

– Pedir indenização por danos materiais (perda de vendas) e morais (desvalorização no mercado);

– Interromper imediatamente o uso ilegal da sua marca, mediante liminar na justiça;

– Cobrar as custas judiciais de quem estiver te copiando;

– Obrigar uma declaração pública da pessoa/empresa que está te copiando;

Mas uma coisa é certa:

Copiar uma marca que já é registrada por outra pessoa ou empresa, é um ato ILEGAL e não deve em nenhuma hipótese acontecer.

Agora você me pergunta:

Lívia, como é que eu descubro se estou copiando alguém?

Ou, Lívia, como é que eu descubro se a marca está livre para registro?

Você descobre se está copiando uma marca através da consulta dela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que também é chamado de INPI.

Quando a consulta é feita de forma aprofundada, você consegue obter respostas de

– Quantas marcas são IGUAIS ou PARECIDAS com a sua;

– Quantas marcas são suas concorrentes;

– Quem são os titulares concorrentes (e os respectivos sites e instagrams);

– Se os concorrentes estão ativos;

– Se você consegue fazer acordo de convivencia entre marcas (se a marca que você quer já estiver registrada);

– E muuuuuitas infinitas outras coisas.

– Aliás, até consulta internacional de marca é possível fazer viu?

Para resumir, você precisa memorizar três coisas importantes:

Um: Você DEVE invariavelmente consultar a marca para saber se está livre para registro;

Dois: Você NÃO DEVE copiar uma marca já registrada;

Três: Você DEVE registrar a sua marca antes de todo mundo para poder TER o Direito de EXCLUSIVIDADE sobre ela.

Se você caiu nesse artigo quer dizer que você copiou uma marca já regsitrada e quer saber as consequencias

ou quer dizer que você está pensando POR QUÊ tem que fazer a consulta da marca, acertei?

Então se prepara, porque eu vou te responder sobre as duas hipóteses.

Antes de te contar o que acontece quando você copia uma marca, eu preciso te falar O MOTIVO por trás disso.

Eu vou começar falando sobre a garantia de exclusividade que o registro da marca gera. Essa tal exclusividade alcança todo o Brasil, desde o norte, até o sul, online, offline, numa cidadezinha de interior até uma grande capital. Basta UM registro de marca para que ela tenha o DIREITO de ser EXCLUSIVA em todo o país, não importa onde seja.

Mas, Lívia, o que é exclusividade de marca? O que é uma marca exclusiva?

Exclusividade é a garantia de raridade.

Você já parou para pensar no motivo de um chapéu do michael jackson ser tão caro?

É que esse chapéu é EXCLUSIVO – único, raro, excepcional, incopiável, induplicável, único, exclusivo!!!!!

Quando algo é exclusivo, ele é RARO, por isso ele passa a ser cada vez mais caro.

 Em relação à marca, o registro garante que ela seja exclusiva e única, de modo que tenha condições de crescer, ganhar valor, se firmar entre os consumidores, produzir memória e impedir confusão no mercado. 

A principal finalidade do registro da marca é garantir a exclusividade dela, sendo assim a finalidade é garantir que ela seja única e NUNCA COPIADA.

Se você copiar uma marca registrada, o proprietário da marca pode entrar com ações judiciais e extrajudiciais contra você por violação de direitos de propriedade intelectual (sim, marca é propriedade intelectual). Isso pode levar a processos judiciais, onde você pode ser obrigado a interromper imediatamente o uso da marca copiada.

Se isso acontecer, você pode ser responsabilizado por danos morais e materiais, tendo como consequencia o pagamento de indenizações. Isso não é difícil de provar, tá? Em casos mais graves, pode ser exigido que você retire do mercado os produtos ou serviços que utilizam a marca copiada. É a tal da “ação de abstenção de uso de marca, cumulada com declaratória e indenizatória”.

O maior problema é que participar de processos judiciais acarreta custos elevadíssimos que variam de Estado a Estado, e de Tribunal para Tribunal. E não são só os custos com o processo judicial em si, mas também depósito recursal, depósito judicial, penhoras cautelares, bloqueios bancários, etc, além de, é claro, honorários advocatícios e riscos de honorários sucumbenciais – honorário de sucumbencia ou honorários sucumbenciais é a obrigação de o PERDEDOR pagar determinado valor AO ADVOGADO do vencedor, quem estabelece esse valor é o juiz-.

Copiar uma marca registrada pode até melhorar sua confiança no mercado por um tempo. Entretanto, quando os consumidores e outros parceiros de negócios perceberem que você está cometendo cópia, eles passarão a ter a percepção de falta de ética e de originalidade.

A pior coisa do mundo é descobrir que se está dando dinheiro para alguém sem ética e sem originalidade. Há estudos que apontam que o consumidor passa a se sentir enganado e até envergonhado nesses casos.

Dependendo da gravidade da violação, você pode enfrentar restrições comerciais, como a concessão de uso de qualquer marca semelhante à registrada pelo titular original. Isso quer dizer que tudo o que você tiver que for ao menos PARECIDO com a marca que você está copiando, você terá que transferir para o proprietário dela.

Registro de marca é coisa séria.

Se você for a vítima, ou seja, se a sua marca for copiada, você poderá fazer tudo isso que eu acabei de dizer:

– Exigir a exclusividade no Brasil inteiro, de norte a sul, online e offline;

– Impedir confusão entre o mercado consumidor (atenção porque isso não acontece somente com marcas IGUAIS, mas também com marcas parecidas);

– Notificar extrajudicialmente quem estiver te copiando;

– Processar judicialmente quem estiver te copiando;

– Pedir indenização por danos materiais (perda de vendas) e morais (desvalorização no mercado);

– Interromper imediatamente o uso ilegal da sua marca, mediante liminar na justiça;

– Cobrar as custas judiciais de quem estiver te copiando;

– Obrigar uma declaração pública da pessoa/empresa que está te copiando;

Mas uma coisa é certa:

Copiar uma marca que já é registrada por outra pessoa ou empresa, é um ato ILEGAL e não deve em nenhuma hipótese acontecer.

Agora você me pergunta:

Lívia, como é que eu descubro se estou copiando alguém?

Ou, Lívia, como é que eu descubro se a marca está livre para registro?

Você descobre se está copiando uma marca através da consulta dela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que também é chamado de INPI.

Quando a consulta é feita de forma aprofundada, você consegue obter respostas de

– Quantas marcas são IGUAIS ou PARECIDAS com a sua;

– Quantas marcas são suas concorrentes;

– Quem são os titulares concorrentes (e os respectivos sites e instagrams);

– Se os concorrentes estão ativos;

– Se você consegue fazer acordo de convivencia entre marcas (se a marca que você quer já estiver registrada);

– E muuuuuitas infinitas outras coisas.

– Aliás, até consulta internacional de marca é possível fazer viu?

Para resumir, você precisa memorizar três coisas importantes:

Um: Você DEVE invariavelmente consultar a marca para saber se está livre para registro;

Dois: Você NÃO DEVE copiar uma marca já registrada;

Três: Você DEVE registrar a sua marca antes de todo mundo para poder TER o Direito de EXCLUSIVIDADE sobre ela.